{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, TROCAR A TUBULA\u00c7\u00c3O E LEVANTAR O ATERRO NA ESTRADA DO BAIRRO PEROBAS; INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O AO LADO DA IGREJA SENHOR BOM JESUS; INSTALAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DO BAIRRO DE FURNAS. "}, {"id": "2", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A CONCRETAGEM OU CAL\u00c7AMENTO DA \u00c1REA DE ACESSO \u00c0 FARM\u00c1CIA DE MINAS.  "}, {"id": "3", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONSTRUIR UM PO\u00c7O ARTESIANO NO BAIRRO POSTO ALIAN\u00c7A PR\u00d3XIMO \u00c0 CAIXA D'\u00c1GUA.  "}, {"id": "4", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR MELHORIA NOS PO\u00c7OS ARTESIANOS DOS BAIRROS POSTO ALIAN\u00c7A, YATE CLUBE RIO VERDE E PARA\u00cdSO DOS PESCADORES. "}, {"id": "5", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FAZER UM QUEBRA-MOLA PARA EVITAR ACIDENTES DE CARROS E MOTOS NA RUA CAMILO JOS\u00c9 DE LACERDA, ANTES DA ESQUINA PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DOS FUNDOS DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL.  "}, {"id": "6", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Lacerda de Souza", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR AO GOVERNO ESTADUAL A DOA\u00c7\u00c3O DE DOIS TERRENOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO: O TERRENO ONDE EST\u00c1 CONSTRU\u00cdDA A ANTIGA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA E O TERRENO ONDE EXISTIA A \"ESCOLA VELHA\" E O PARQUE INFANTIL. "}, {"id": "7", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "REITERA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICA\u00c7\u00c3O ENVIADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 05 DE 09/02/2011, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE R$80,00 (OITENTA REAIS) PARA R$100,00 (CEM REAIS).  "}, {"id": "8", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  AS SEGUINTES PROVID\u00caNCIAS: DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00d5ES LATERAIS (CABE\u00c7AS) NA PASSAGEM DE GADO NA PROPRIEDADE DO SR. MARIO OPENHEIMER; TROCAR A TUBULA\u00c7\u00c3O CONDUTORA DE \u00c1GUA E LEVANTAR O ATERRO NA ESTRADA QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. EZEQUIEL RIBEIRO DO VALE NO BAIRRO MIRONGA; REALIZAR A COLETA DE LIXO EM TODO O BAIRRO DAS PEROBAS; SUBSTITUIR AS LIXEIRAS DO BAIRRO DE FURNAS POR RECIPIENTES DE COLETA SELETIVA PL\u00c1STICO."}, {"id": "9", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CEDER TRANSPORTE PARA CONDU\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS PARA  PARTICIPAR DO CIRCUITO MINEIRO DE CAFEICULTURA A SER REALIZADO EM TR\u00caS PONTAS/MG, NO DIA 17 DE JULHO DE 2011 \u00c0 PARTIR DAS 7:00 HORAS. "}, {"id": "10", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos da Teca", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR AS SEGUINTES OBRAS: CONSTRUIR UMA SALA COM \u00c1REA DE 3M X 2M PARA QUE POSSA SER FEITA A CASTRA\u00c7\u00c3O DOS C\u00c3ES; CONSTRUIR CINCO BAIAS COM \u00c1REA DE 1M X 1M PARA PERMAN\u00caNCIA DOS C\u00c3ES DURANTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O; OS CUIDADOS AP\u00d3S A CASTRA\u00c7\u00c3O DOS ANIMAIS, BEM COMO OS DEMAIS PROCEDIMENTOS, PASSAM A SEREM DE RESPONSABILIDADE DE UMA ONG."}, {"id": "11", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA ESPERA DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA PARA O BAIRRO TANQUINHO \u00c0S MARGENS DA RODOVIA TANCREDO NEVES."}, {"id": "12", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderley C\u00e2ndido de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CRIAR VAGAS DE GARI NO EDITAL DO CONCURSO, INCLUIR UMA VAGA PARA O CARGO DE VETERIN\u00c1RIO, OU, REALIZAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM PROFISSIONAL PARA ESTA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "13", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanderley C\u00e2ndido de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR QUE SEJA FEITO REDUTORES DE VELOCIDADE NO FINAL DA RUA CAMILO JOS\u00c9 DE LACERDA E OUTRO NO INICIO DA RUA MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA; FAZER REDUTORES DE VELOCIDADE AO FINAL DA RUA CEL. JOS\u00c9 CLETO DUARTE EM FRENTE \u00c0 QUADRA ESPORTIVA E OUTRO NA RUA JO\u00c3O VILELA VASCONCELOS; INDICA AINDA, ALUGAR A PISCINA DE PROPRIEDADE DO SR. FLAMARION PARA PR\u00c1TICA DE AULAS DE NATA\u00c7\u00c3O, BEM COMO, DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA. "}, {"id": "14", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanda Aparecida de Souza", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR O FECHAMENTO (PROTE\u00c7\u00c3O) COM TELA DO POLIESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JOS\u00c9 BRAND\u00c3O."}, {"id": "15", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Ribeiro Filho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR AO SETOR RESPONS\u00c1VEL, REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS."}, {"id": "16", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O  DE FAIXAS DE PEDESTRE E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR (EMBARQUE E DESEMBARQUE ESCOLARES) EM DETERMINADOS PONTOS DO MUNIC\u00cdPIO VISANDO A SEGURAN\u00c7A E O BEM ESTAR DOS CIDAD\u00c3OS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "17", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DESTINAR A \u00c1REA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO LOCALIZADA NO BAIRRO POSTO ALIAN\u00c7A, PARA A FINALIDADE DE LOTEAMENTO HABITACIONAL POPULAR. "}, {"id": "18", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR O  RESTANTE DO CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO DE FURNAS QUE AINDA FALTA SER CONCLU\u00cdDO.  "}, {"id": "19", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanda Aparecida de Souza", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DETERMINAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURETAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PONTE RECONSTRU\u00cdDA E LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DO SR. ZECA DO JORD\u00c3O NO BAIRRO SANTANAL. "}, {"id": "20", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanda Aparecida de Souza", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DISTRIBUIR OS LOTES DE TERRENO \u00c0S PESSOAS DE BAIXA RENDA. "}, {"id": "29", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Marcos da Teca", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AOS SENHORES MARCELO RECIATE, ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE MELO FILHO, RAFAEL AUGUSTO RECIATE, JO\u00c3O CARLOS DA SILVA MAIA, S\u00c9RGIO \u00c1LVARO FONSECA FILHO, APARECIDO RAFAEL DE OLIVEIRA, LEONARDO DE SOUZA ROCHA E A TODOS OS VIZINHOS QUE PRESTARAM SOCORRO AO SENHOR M\u00c1RCIO HELENO GON\u00c7ALVES, NA OCASI\u00c3O DO INC\u00caNDIO OCORRIDO EM SUA RESID\u00caNCIA."}, {"id": "27", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR CLEIFON RENATO DE SOUZA, PELO \u00caXITO NA ELEI\u00c7\u00c3O PARA DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL CEL. GABRIEL CAPISTRANO."}, {"id": "28", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO A DRA. ROMILDA DE JESUS MIRANDA COELHO, BOAS VINDAS FRENTE \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "21", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Silvana da Sa\u00fade, Fernando Henrique Ribeiro Junho, Jo\u00e3o Carlos", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. TALLES ADELINO E DO FALECIMENTO DA SRA. \u00c2NGELA RIBEIRO VILELA OPENHEIMER."}, {"id": "22", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho, Silvana da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. EDIM\u00c9IA DE OLIVEIRA DA SILVA E DO FALECIMENTO DA SRA. VER\u00d4NICA HART."}, {"id": "23", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho, Silvana da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. VITOR MIGUEL E DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 JUNHO BALBINO."}, {"id": "24", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA GARCIA FERREIRA."}, {"id": "25", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Fernando Henrique Ribeiro Junho", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. SANDRA MARA PAIVA RIBEIRO."}, {"id": "26", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Silvana da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.saosebastiaodabelavista.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. CARMEM LOPES MORAIS."}]}