{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (E.L.O.).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancia aos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o a insen\u00e7\u00e3o de Tributo Municipal a Empresa MEGACABOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DE FIOS LTDA a ser instalada no Munic\u00edpio S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Fixa Piso de Vencimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Prorroga a Lei Municipal n. 1.416/2021, que autoriza Isen\u00e7\u00e3o Parcial de Tributos Municipais ao Grupo Cimed - CIMED INDUSTRIA S.A \u2013 CNPJ sob o n\u00ba 02.814.497/0007-00 (CD) E CIMED INDUSTRIA S.A \u2013 CNPJ sob o n\u00ba 02.814.497/0005-30 (Gr\u00e1fica), em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e pertencentes ao Grupo CIMED e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos Executivos em Comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o - CAC - no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Extingue os Cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria Previstos na Lei Municipal n\u00ba 982/2007 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidad\u00e3o) e altera n\u00edvel de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de 'Urg\u00eancia Especial\"  os Projetos de Lei n\u00ba 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e n\u00ba 08 e PLC n\u00ba 01 de 15 de Janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}