{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica (E.L.O.).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargos Executivos em Comiss\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Extingue os Cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria Previstos na Lei Municipal n\u00ba 982/2007 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidad\u00e3o) e altera n\u00edvel de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 192, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 01/2025, da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, realizada em 21/01/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 191, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em segunda vota\u00e7\u00e3o dos PLO n\u00ba 01/2025 e  PLC n\u00ba 01/2025, do Executivo, em regime de \"Urg\u00eancia Especial\" ainda no m\u00eas corrente de Janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}