{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica Urbana Localizada.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Doar \u00c1rea Desafetada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba e a Revoga\u00e7\u00e3o de seu paragrafo \u00fanico da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria Jos\u00e9 Ferreira da Costa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista-MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}