{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui Gratifica\u00e7\u00e3o por Exerc\u00edcio de Atividade Complementar aos Monitores da Rede Escolar de Ensino que atendam Alunos com Defici\u00eancia, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdota\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica Urbana Localizada.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a Doar \u00c1rea Desafetada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba e a Revoga\u00e7\u00e3o de seu paragrafo \u00fanico da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de \"Urg\u00eancia Especial\" do Projeto de Lei n\u00ba 16/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}