{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de subs\u00eddio Econ\u00f3mico, nos termos da Lei n\u00ba 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pegamento da Emater, referente aos d\u00e9bitos dos anos de 2023 e 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento da diferen\u00e7a do piso salarial do magist\u00e9rio, referente ao ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Vista n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Pedido de Vista ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba e a Revoga\u00e7\u00e3o de seu paragrafo \u00fanico da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento de vale alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 232, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 04/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do documento referente ao Relat\u00f3rio do Controle Interno Exerc\u00edcio 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita \u00e0 Comiss\u00e3o do Controle Interno informa\u00e7\u00f5es a respeito da ci\u00eancia sobre situa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita \u00e0  Contabilidade informa\u00e7\u00f5es a respeito da ci\u00eancia sobre situa\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 243, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es a respeito do Trabalho efetuado pela EMATER no Munic\u00edpio ano 2023 e 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 244, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Encaminha Projeto de Lei n\u00ba 23 e 24/2025 e solicita aprecia\u00e7\u00e3o em regime de \"Urg\u00eancia Especial\" dos Projetos n\u00ba 22, 23 24/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}