{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de subs\u00eddio Econ\u00f3mico, nos termos da Lei n\u00ba 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pegamento da Emater, referente aos d\u00e9bitos dos anos de 2023 e 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria \u00c1rea de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de Tributo Municipal \u00e0 Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobili\u00e1rio SPE LTDA a ser instalada no munic\u00edpio S\u00e3o Sebasti\u00e3o Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Cart\u00e3o - Crian\u00e7a Feliz\" de  S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG),e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \"Cart\u00e3o - Fam\u00edlia Feliz\" no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG),e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA,\r\nDENOMINADO \u201cJOAQUIM FRANCISCO DA SILVA - \"QUIM-TOCA\" - BELA VISTA RA\u00cdZES FORTES\u201d E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o repasse de contribui\u00e7\u00e3o anual ao circuito tur\u00edstico caminhos da Mantiqueira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Art. 2\u00ba e a Revoga\u00e7\u00e3o de seu paragrafo \u00fanico da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pagamento da diferen\u00e7a do piso salarial do magist\u00e9rio, referente ao ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Alefi,Ant\u00f4nio,Elizeu,Franciele,Gerson,Jo\u00e3o Carlos,Pedro,Quedes", "ementa": "Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 01/2025 - \"os vereadores infra-assinados, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do or\u00e7amento as verbas inerentes ao Or\u00e7amento Impositivo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jos\u00e9 Ataliba Marciano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhora Almerinda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa  Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 261, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da reforma realizada nas depend\u00eancias do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal no ano de 2021.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Emater.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 273, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 266, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Encaminha projeto de Lei n\u00ba 29, 30 e n\u00ba 31/2025 e solicita aprecia\u00e7\u00e3o dos mesmos em regime de \"Urg\u00eancia Especial\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 274, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 32/2025 e solicita aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de \"Urg\u00eancia Especial\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}