{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de Tributo Municipal \u00e0 Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobili\u00e1rio SPE LTDA a ser instalada no munic\u00edpio S\u00e3o Sebasti\u00e3o Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Projeto de Emenda Impositiva n\u00ba 02/2025 - Autor Vereador Guilherme L\u00facio de Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cCRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA,\r\nDENOMINADO \u201cJOAQUIM FRANCISCO DA SILVA - \"QUIM-TOCA\" - BELA VISTA RA\u00cdZES FORTES\u201d E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de subs\u00eddio Econ\u00f3mico, nos termos da Lei n\u00ba 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para pegamento da Emater, referente aos d\u00e9bitos dos anos de 2023 e 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 282, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal a respeito do Concurso P\u00fablico n\u00ba 01/2023/Prefeitura Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}