{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Muncipal n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MPMG", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do TCEMG sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo Municipal Exerc\u00edcio 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio financeiro a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de Tributo Municipal \u00e0 Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobili\u00e1rio SPE LTDA a ser instalada no munic\u00edpio S\u00e3o Sebasti\u00e3o Bela Vista (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 294, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer que seja providenciado o aluguel de um tel\u00e3o para apresenta\u00e7\u00e3o da resposta conforme Requerimento n\u00ba06/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 291, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto ao cumprimento do Art. 83 \u00a7 3\u00ba, Cap\u00edtulo II, do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio sobre a redu\u00e7\u00e3o da taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}