{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Aprova as Contas do Exerc\u00edcio financeiro de 2023, Processo n\u00ba 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o Contra o Abuso Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes e da outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jo\u00e3o Marcelo de Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delc\u00eddio Gomes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 315, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 6\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer que seja feita a Contrata\u00e7\u00e3o de um plano de telefonia para o uso de servi\u00e7o telef\u00f4nico na C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Engenharia feito pela Casa Legislativa no valor de R$ 11.944,00.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}