{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG A\r\nCONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS\r\nGERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE\r\nGARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS NO \u00c2MBITO\r\nDA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A\r\nEXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA DE SERVI\u00c7OS POR MEIO DE\r\nCONTRATA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Aprova as Contas do Exerc\u00edcio financeiro de 2023, Processo n\u00ba 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 329, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 7 \u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de abrir um Concurso P\u00fablico para o cargo de Assessor Jur\u00eddico na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 330, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Of\u00edcio-TAQ do MPMG envia \u00e0 C\u00e2mara Municipal em 2022 referente \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do cargo comissionado de Assessor Jur\u00eddico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Laudo conforme Empenho Liquida\u00e7\u00e3o n 71-001, feito pela Empresa de Engenharia contratada pela C\u00e2mara Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reforma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei n\u00ba 36/2025 e Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}