{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no\r\nTrabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no\r\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomea\u00e7\u00e3o para o cargo de Presidente da Subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 335, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 336, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 5\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}