{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA \u201cIPTU PREMIADO\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento  do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL\r\nOFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA\r\nVISTA (MG).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESTRADA RURAL\r\nOFICIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA\r\nVISTA (MG).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A\r\nEFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO\r\nOR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA\r\nBELA VISTA (MG), PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento  do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o oficial do Destacamento da Policia Militar de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO CENTRO DE\r\nREFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CRAS, DE S\u00c3O\r\nSEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA (MG).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482 DE 22 DE JUNHO 2022, QUE \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A \u2013 BDMG, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\u201cAltera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o hor\u00e1rio de in\u00edcio das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Adiciona o Par\u00e1grafo \u00danico no Artigo 20\u00ba do Projeto 035/2025 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica de Bem-Estar, Sa\u00fade e Qualidade de Vida no\r\nTrabalho e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o no\r\nMunic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 347, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 350, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pias das autoriza\u00e7\u00f5es concedidas para a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no Munic\u00edpio, no m\u00eas de Junho/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 355, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pias dos extratos da conta banc\u00e1ria vinculada \u00e0 COSIP no \u00faltimos 12 meses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 357, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer que seja concedida tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima ao Projeto de Lei n\u00ba 47/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}