{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR INOVADOR DE BOAS PR\u00c1TICAS\u201d\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Aprova Regulariza\u00e7\u00e3o de Parcelamento do Solo, Loteamento Por do Sol e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o Oficial da amplia\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, anexo Benedito Afonso Pinto Junho.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 165 da Lei Municipal n\u00ba 637, de 10 de Junho de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria o Cargo de Assessor Jur\u00eddico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos inclusivos para crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas destinadas ao lazer e recrea\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Ad\u00e9lia Pereira da Silva Adelino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e \u00c0 Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um rec\u00e9m nascido v\u00edtima de  engasgamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 374, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata 6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita c\u00f3pias mensais de notas fiscais e empenhos de combust\u00edveis dos anos de 2017 a 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de lista dos agricultores contemplados com a doa\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio no \u00e2mbito do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura \"Joaquim Francisco da Silva - 'Quim Toca' - Bela Vista Ra\u00edzes Fortes\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, referentes ao gastos realizados com ve\u00edculos pela Prefeitura Municipal no per\u00edodo de jan/2017 \u00e0 dez/2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}