{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia Recebida n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Outros", "ementa": "Den\u00fancia por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Guilherme L\u00facio de Paiva - Autor da Den\u00fancia Deputado Federal Rafael Tadeu Sim\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DOS VALORES DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULO \u00c0 PRODUTIVIDADE \u2013 GREP, REDEFINE\r\nCRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O, ESTABELECE AUMENTOS PROGRAMADOS PARA OS EXERC\u00cdCIOS DE 2026, 2027 E 2028, E REVOGA AS LEIS N. 1.040/2009 E N\u00ba 1.108/2013.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Acrescenta o Art. 1\u00ba-A na Lei Municipal n\u00ba 1.562, de 23 Dezembro de 2024.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bloquetes de concreto para a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera o Artigo 11 da Lei Municipal n\u00ba 1.570, de 3 de Fevereiro de 2025, para prorrogar o prazo nele previsto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Modula\u00e7\u00e3o dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (Quinqu\u00eanio) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o Tri\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Acesso Gratuito de Servidores P\u00fablicos Municipais, Idosos, Pessoas com Defici\u00eancia e seu Acompanhante a eventos realizados em espa\u00e7os P\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, ainda que promovidos por particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Acrescenta o Paragrafo \u00danico ao Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 51/2025 - \"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 165 da Lei Municipal n\u00ba 637, de 10 de Junho de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Cargo de Provimento Efetivo de Operador de M\u00e1quinas no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR INOVADOR DE BOAS PR\u00c1TICAS\u201d\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria o Cargo de Assessor Jur\u00eddico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos inclusivos para crian\u00e7as com defici\u00eancia f\u00edsica ou mobilidade reduzida em \u00e1reas p\u00fablicas e privadas destinadas ao lazer e recrea\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Barroso, ocorrido em 31/07/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 390, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "", "ementa": "11\u00aa Ata da Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita Informa\u00e7\u00f5es sobre Conv\u00eanios celebrados pelo Munic\u00edpio na \u00e1rea da Sa\u00fade e comprova\u00e7\u00e3o de pagamentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de Urg\u00eancia Especial o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}