{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia Recebida n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Denuncia recebida por quebra de Decoro do Cargo contra o Senhor Augusto Hart Ferreira - Autor Guilherme Lucio de Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Rural Oficial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Modula\u00e7\u00e3o dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (Quinqu\u00eanio) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Pagamento do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para os Servidores P\u00fablicos sob o Aux\u00edlio-Doen\u00e7a at\u00e9 a data da Publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 1.914/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Franciele,Quedes", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inclus\u00e3o de Cursos e Instru\u00e7\u00f5es sobre Manobras de Desengasgo no Pr\u00e9-Natal, P\u00f3s-Natal e Creches, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Acrescenta o Paragrafo \u00danico ao Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 51/2025 - \"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 165 da Lei Municipal n\u00ba 637, de 10 de Junho de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 165 da Lei Municipal n\u00ba 637, de 10 de Junho de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Altera os Arts. 2\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei para que o per\u00edodo de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio seja contado para fins de aquisi\u00e7\u00e3o do Tri\u00eanio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o Tri\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Acesso Gratuito de Servidores P\u00fablicos Municipais, Idosos, Pessoas com Defici\u00eancia e seu Acompanhante a eventos realizados em espa\u00e7os P\u00fablicos no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, ainda que promovidos por particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"INSTITUI O PR\u00caMIO \u201cPROFESSOR INOVADOR DE BOAS PR\u00c1TICAS\u201d\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG. \"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Cria o Cargo de Assessor Jur\u00eddico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jos\u00e9 Newton Magalh\u00e3es, ocorrido em 15/08/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 7\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 415, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita c\u00f3pia do \u00faltimo of\u00edcio enviado pelo MPMG solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes ao cargo de Assessor Jur\u00eddico Adjunto, bem como a resposta que foi enviada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}