{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Aprova o Loteamento \"Recanto Feliz\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Franciele,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade dos Animais - PSA, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Bela Vista - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Aditiva n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei n\u00ba 60/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Modula\u00e7\u00e3o dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (Quinqu\u00eanio) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "\"Altera os Arts. 2\u00ba e 3\u00ba do Projeto de Lei para que o per\u00edodo de Est\u00e1gio Probat\u00f3rio seja contado para fins de aquisi\u00e7\u00e3o do Tri\u00eanio.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o Tri\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Franciele,Quedes", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Inclus\u00e3o de Cursos e Instru\u00e7\u00f5es sobre Manobras de Desengasgo no Pr\u00e9-Natal, P\u00f3s-Natal e Creches, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do Projeto de Lei n\u00ba 01/1997, c\u00f3pia integral do Projeto de Lei que deu origem \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 637/1997 e c\u00f3pia integral de todos os Projetos de Lei que tratem do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es referente a todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal com material de constru\u00e7\u00e3o, desde janeiro/2025 com a Empresa \u201cCasa Ferreira \u2013 Material de Constru\u00e7\u00e3o\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal, c\u00f3pias dos Laudos de Vistorias e Inspe\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos de transportes escolares do Munic\u00edpio referentes ao Exerc\u00edcio 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}