{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Modula\u00e7\u00e3o dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Servi\u00e7o (Quinqu\u00eanio) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o Tri\u00eanio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 14\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer regime de Urg\u00eancia Especial para delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba 57 e n\u00ba 60/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}