{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Prorroga, at\u00e9 31 de Dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 1.171/2015.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Regulamenta o disposto no \u00a7 2\u00b0 do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pronto pagamento para suprir as demandas da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Franciele,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade dos Animais - PSA, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Bela Vista - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eric Val\u00e9rio Pereira, ocorrido em 02 de outubro 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Aristeu de Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata 8\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre gastos totais com combust\u00edveis no per\u00edodo de janeiro 2017 a agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais - Empresa MeK Eventos e Promo\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os - Valor de R$ 859.896,84.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais - Empresa M4 Eventos - Exerc\u00edcio 2025  - Valor de R$ 280.622,84.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais - gastos com combust\u00edveis  - Exerc\u00edcio 2025 ( janeiro ate a presente data) - Valor de R$ 1.474.691,47.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais - gastos com empresa Condor Papelaria - Exec\u00edcio 2025 at\u00e9 a presente data - Valor de R$ 602.895,43.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre recebimento e aplica\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}