{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Aprova o Loteamento \"Recanto Feliz\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Prorroga, at\u00e9 31 de Dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei n\u00ba 1.171/2015.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Franciele,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Sa\u00fade dos Animais - PSA, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Bela Vista - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em vitude do falecimento do Senhor Augusto Ferreira, ocorrido em 09 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria do Ros\u00e1rio Almeida de Souza, ocorrido em 09 de outubro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina C\u00e9lia Franco Ribeiro ocorrido em 11/10/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 15\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias fisicas e escaneadas dos relat\u00f3rios de gastos com di\u00e1rias de vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal (2021 A 2024).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}