{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\" Retifica a denomina\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro Vitoca III e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Altera os n\u00edveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divis\u00e3o no Quadro Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Aprova o Loteamento \"Recanto Feliz\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Franciele", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Ant\u00f4nio de Oliveira Toledo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Ant\u00f4nio Anselmo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}