{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Revoga\u00e7\u00e3o do Artigo 165 da Lei Municipal n\u00ba 637, de 10 de Junho de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de valores da Taxa Mensal de fornecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o Oficial de Logradouros e uso das Ruas do Loteamento \"Joaquim de Melo\", no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "Cria o Programa Municipal \"Benedito Camilo Lacerda, Bela Vista de Porteira Abertas\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Oficial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Denomina\u00e7\u00e3o de Estrada Oficial no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Altera os n\u00edveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divis\u00e3o no Quadro Pessoal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jos\u00e9 Aparecido da Silva ocorrido em 06 de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 478, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 17\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}