{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"AUTORIZA AUMENTO NO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA - MG\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Transfer\u00eancia de Ve\u00edculos (IPVA) no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Autoriza aumento no pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o do m\u00eas de dezembro de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Aprova as contas do exerc\u00edcio financeiro de 2024, processo n\u00ba 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Adelino, ocorrido em 26/11/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Elizeu", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Chagas, ocorrido em 09/11/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 486, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 10\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}