{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de valores da taxa mensal de fornecimento de \u00e1gua no Munc\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de Hidr\u00f4metro para pedidos de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS\r\nCONSELHEIROS TUTELARES NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O\r\nSEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER\r\nSUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PASTORES\r\nEVANG\u00c9LICOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA\r\n(APESSBEVI) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DA PAZ DE\r\nBELA VISTA E DE A\u00c7\u00d5ES SOCIOCULTURAIS\r\nCORRELATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cAUTORIZA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO LOTEAMENTO\r\nCONSOLIDADO \u2018NOVA BELA VISTA\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO\r\nDE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA, EM\r\nCONFORMIDADE COM A ARTIGO 40 DA LEI 6.766/99\r\nE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES\r\nP\u00daBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O\r\nSEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Ant\u00f4nio,Gerson,Quedes", "ementa": "\"Aprova as contas do exerc\u00edcio financeiro de 2024, processo n\u00ba 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO 2026-2029 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Executivo", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Iranilson Henrique de Souza, ocorrido em 06/12/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}