{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DOS MEIOS ELETR\u00d4NICOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS B\u00c1SICOS E PROGRESS\u00c3O DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores P\u00fablicos no ano de 2026 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (APESSBEVI) para realiza\u00e7\u00e3o da marcha da paz de Bela Vista e de a\u00e7\u00f5es socioculturais correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros atrav\u00e9s da Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o, \u00e0 Entidade sem fins lucrativos \"Hospital de Gimirim\", nos Termos da Lei Federal n\u00ba 13.019/2014, alterada pela Lei Federal n\u00ba 13.204/2015 C.C Lei Federal n\u00ba 4.320/1964, e Lei Federal Complementar n\u00ba 101/2000, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o recebimento de Im\u00f3vel em Do\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Im\u00f3vel P\u00fablico \u00e0 Empresa Corpo Dourado Ind\u00fastria de Cosm\u00e9ticos e Perfumaria LTDA, com encargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancia.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 99/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do senhor Luiz Ant\u00f4nio Junho - Ver. Proponente Guilherme de Lucio de Paiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Milton Gon\u00e7alves da Silva - Proponente Ver. Quedes Cunha", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio em virtude de declara\u00e7\u00f5es proferidas pelo Prefeito de Heliodora, Senhor Eduardo Cheung de Lima, em manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica realizada em evento no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "", "ementa": "Ata da 20\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer c\u00f3pias de empenhos e notas fiscais de empresas relativos a contratos constantes no Portal Transpar\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em regime de \"Urg\u00eancia Especial\" da mat\u00e9ira referente ao Projeto de Lei n\u00ba 6/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}