{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Reajuste do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o, Aplica\u00e7\u00e3o e Comprova\u00e7\u00e3o de Di\u00e1rias para Agentes Pol\u00edticos e Servidores P\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Institui o \u00d3rg\u00e3o Oficial de Turismo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal \u00e0 Entidade denominada Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (APESSBEVI).\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pastores Evang\u00e9licos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (APESSBEVI) para realiza\u00e7\u00e3o da marcha da paz de Bela Vista e de a\u00e7\u00f5es socioculturais correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o recebimento de Im\u00f3vel em Do\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o aumento salarial dos Servidores P\u00fablicos no ano de 2026 no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 99/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jesus Jael Candido, ocorrido em 10/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 529, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer envio de documenta\u00e7\u00e3o referente as di\u00e1iras - Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete nos per\u00edodos compreendidos de 2013 a 2020 e de 2025 at\u00e9 fevereiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em \"Regime de Urg\u00eancia Especial\"  do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02 e n\u00ba 03/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}