{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui a Semana Municipal da Mulher no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premia\u00e7\u00e3o em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Im\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 2\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 537, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es - Leil\u00f5es de ve\u00edculos realizados em 2025 pelo Executivo Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento Recebido Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "Requer aprecia\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}