{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO CENTRO DE SA\u00daDE MENTAL DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA (MG).\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Gerson", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor \u00cdtalo Paiva de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Solicita c\u00f3pias de notas fiscais e empenhos - M\u00eas Fevereiro e Mar\u00e7o - referente a pagamentos realizados para Empresas de Eventos e Comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre valroes gastos pela Prefeitura com aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal com alugu\u00e9is em im\u00f3veis no Munic\u00edpio, de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Poder Executivo Municipal acerca de informa\u00e7\u00f5es sobre a Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o nas festividades do Munic\u00edpio como o evento do Anivers\u00e1rio da Cidade realizado recentemente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}