{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 982/2007 e a Lei Complementar n\u00ba 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jur\u00eddico e Assessor Jur\u00eddico Adjunto Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza a inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o no PPA 2026/2029 na Lei n\u00ba 1.638/2025, abre Cr\u00e9dito Adicional Especial na LOA 2026  na Lei n\u00ba 1.639/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Tereza Maria de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alefi", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jo\u00e3o Femiano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o em virtude do reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro em Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Guilherme", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Dra. Jamile Braga Almeida em reconhecimento a sua dedicada atua\u00e7\u00e3o m\u00e9dica em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}