{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Franciele", "ementa": "\"Institui Diretrizes para a Promo\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying no \u00e2mbito das Escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Executivo", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Bela Vista (MG), para o Exerc\u00edcio de 2026.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Franciele,Jo\u00e3o Carlos,Quedes", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 982/2007 e a Lei Complementar n\u00ba 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jur\u00eddico e Assessor Jur\u00eddico Adjunto Legislativo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO E NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DA BELA VISTA/MG.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Josiel Sandalo Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em virtude do falecimento da jovem T\u00e2nia de Souza Reinert, ocorrido no dia 13/04/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jo\u00e3o Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jesus Barroso, ocorrido em 25 de abril de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando V\u00e1lber da Silva, \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Senhora Luciana Hart Ferreira e demais servidores da \u00e1rea da Sa\u00fade, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pelas expressivas conquistas alcan\u00e7adas na gest\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica municipal no ano de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando V\u00e1lber da Silva, \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social Carolina Gabriela Machado de Souza Barroso de demais servidores envolvidos pelo not\u00e1vel desempenho e relevante conquista alcan\u00e7ada no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica municipal de assist\u00eancia social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Quedes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelent\u00edssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando V\u00e1lber da Silva, pelo reconhecimento obtido no F\u00f3rum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 570, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}