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Número
Número do processo
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2011
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
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Bancada
Bloco Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
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DEM - DEMOCRATA
DEM - Partido dos Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
Patriota - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPL - Partido Pátria Livre
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRD - Partido Renovação Democrática
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REPUBLICANOS - Republicanos
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Indicação
Mensagem
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Pesar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Ata Reunião Ordinária
Ata Reunião Extraordinária
Projeto de Emenda Impositiva
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
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Ano
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2002
2001
2000
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1978
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1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
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1948
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1946
1945
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1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
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Chefe do Poder Executivo Municipal
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
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Alefi
Alex
Alfredo Silvério do Nascimento
Amaury Mendes
Ana Maria Ferreira Vilela
Antônio
Antônio Balbino
Antônio Hermenegildo
Augusto Ferreira
Benedito Ivânio de Souza
Cássia Maria Ribeiro da Silva
Coquinho
Darcy Bernardes da Fonseca
Darcy de Souza
Davidson
Edson Castro Duarte
Elizeu
Fernando
Fernando Henrique Ribeiro Junho
Franciele
Francisco Aires de Oliveira
Gerson
Guilherme
Homero de Paiva
Jair Lopes dos Santos
João Batista Paulino
João Carlos
João Márcio Junho
João Paulo do Nascimento
Joaquim Bernardes Neto
Joaquim Carvalho
José Camilo de Paiva
José Ferreira Filho
José Ferreira Neto
José Gabriel Rezende da Silva
José Honório do Prado
José Luiz Nora
José Openheimer
José Pedro Dias
José Pereira da Silva
José Raimundo da Silva
José Romeu de Carvalho
José Tadeu Geronimo
José Wagner Ribeiro de Paiva
Juares Bonifácio Pereira
Júlio Arlindo de Souza
Júlio Dionísio de Melo
Lázaro Bonifácio Filho
Lázaro Bonifácio Pereira
Lázaro Ribeiro do Vale
Lineu Castro Duarte
Luciano Lacerda de Souza
Luís Cândido Ribeiro
Luiz Antônio Novita Martins
Luiz do Tião Pedro
Luiz Vicente de Godoy
Marcos da Teca
Mário Eliseu Ribeiro
Messias Ferreira
Nilson Godoy
Oscar Firmino Barroso
Paçoca
Paulo Afonso de Oliveira
Paulo Franco Ribeiro
Paulo Junho
Paulo Marolo
Paulo Raimundo Franco Ribeiro
Pedro
Pedro Pinto da Cunha
Pedro Ribeiro Filho
Quedes
Sebastião Cândido Vilela
Sebastião de Godoy
Sebastião dos Santos Nora
Sidney Raimundo da Silva
Silvana da Saúde
Toninho Beira Serra
Vanda Aparecida de Souza
Vanderley Cândido de Oliveira
Waldomiro de Souza
Walfrido Cândido de Oliveira
Em tramitação
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Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alex
Antônio
Arquivo - ARQ
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CCLJ - Comissão de Constituição Legislação e Justiça
CECTES - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Saúde.
Coquinho
CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas
Davidson
Elizeu
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gerson
Guilherme
João Carlos
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Recepção - RECEP
Secretaria Legislativa - SLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão da Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Enviada para Sanção do Prefeito
Finalizado
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recepção
Redação Final
Secretaria
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Acessibilidade
Agropecuária
Cultura
Educação
Emprego
Esporte
Meio Ambiente
Mobilidade Urbana
Obras Públicas
Orçamento e Finanças
Saúde
Segurança Pública
Transporte
Turismo e Lazer
Indexação
Regime Tramitação
---------
Regime de Tramitação Ordinária
Regime de Tramitação de Urgência
Regime de Tramitação com Prioridade
Regime de Tramitação Especial - Leis orçamentárias
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima