| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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" Retifica a denominação das Ruas do Bairro Vitoca III e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Turno:
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"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Não informada |
8 -
Moção de Pesar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Antônio de Oliveira Toledo.
Obs.: Leitura e votação.
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Não informada |
9 -
Moção de Pesar nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Anselmo.
Obs.: Leitura e votação.
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Não informada |
