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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EXECUTIVOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO MINAS GERAIS–ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA KF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES E CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - ME, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “PAIS E FILHOS” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG,

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA ADVANSAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “CARTÃO - CRIANÇA FELIZ” NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS EM DIAS DE EVENTOS NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR – CEM “SANDRA MARA PAIVA RIBEIRO” VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DA CULTURA; SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG) .

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “VITOCA I” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA “ARSIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME” INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

ALTERA O §2° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1.040 DE JULHO DE 2009, QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA “GREP – GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE” PAGA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.108 DE 22 DE AGOSTO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA 2018/2021 NA LEI NO 1.247/2017, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2018 NA LEI NO 1.248/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, NO FÓRUM E NA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA RAIZ E INCLUÍ-LO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO “LOTEAMENTO SABARÁ”’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “SABARÁ” DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199 DE 16 DE AGOSTO DE 2016 QUE DISPÕE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA E ESTRADA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO AMILCAR FARIA, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.