Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE MENTAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Ítalo Paiva de Oliveira. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |