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Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2018
2017
2011
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
---------
Alex
Antônio
Arquivo - ARQ
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CCLJ - Comissão de Constituição Legislação e Justiça
CECTES - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Saúde.
Coquinho
CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas
Davidson
Elizeu
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gerson
Guilherme
João Carlos
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Recepção - RECEP
Secretaria Legislativa - SLEG
Unidade Destino
---------
Alex
Antônio
Arquivo - ARQ
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CCLJ - Comissão de Constituição Legislação e Justiça
CECTES - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Saúde.
Coquinho
CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas
Davidson
Elizeu
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gerson
Guilherme
João Carlos
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Recepção - RECEP
Secretaria Legislativa - SLEG
Tipo de Matéria
---------
Indicação
Mensagem
Moção de Congratulações e Aplausos
Moção de Pesar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Ata Reunião Ordinária
Ata Reunião Extraordinária
Projeto de Emenda Impositiva
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Prestação de Contas do Executivo Muncipal
Ata de Reunião
Requerimento Recebido Executivo
Ata de Sessão Solene
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Requerimento Recebido
Pedido de Vista
Projeto de Emenda Aditiva
Ata Sessão Solene
Denúncia Recebida
Projeto de Emenda Modificativa
Status de tramitação
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Adiada discussão e votação.
Aguardando
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando distribuição para as Comissões
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando Inclusão da Ordem do Dia
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Enviada para Sanção do Prefeito
Finalizado
Leitura em Plenário
Matéria Arquivada
Matéria Inclusa na OD - 1ª Votação
Matéria Inclusa na OD - 2ª Votação
Matéria Inclusa na OD - Votação Única
Matéria Transformada em Lei
Norma promulgada
Parecer Concluído
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Recepção
Redação Final
Secretaria
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Alefi
Alex
Antônio
Arquivo - ARQ
CAIC - Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio
CECTES - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Saúde.
CMPR - Comissão Processante
CCLJ - Comissão de Constituição Legislação e Justiça
CVOP - Comissão de Viação e Obras Públicas
Coquinho
Davidson
Elizeu
Executivo
Executivo Municipal - PREF
Fernando
Fernando Henrique Ribeiro Junho
Franciele
Gabinete da Presidência - GPRES
Gabinete Parlamentar - GPAR
Gerson
Guilherme
João Carlos
Luciano Lacerda de Souza
Marcos da Teca
MPMG
Outros
Paçoca
Paulo Marolo
Pedro
Pedro Ribeiro Filho
Plenário - PLEN
Pref. Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo - PROT
Quedes
Recepção - RECEP
Ronaldo Laurindo Bueno - Prefeito
Secretaria Legislativa - SLEG
Silvana da Saúde
Toninho Beira Serra
Vanda Aparecida de Souza
Vanderley Cândido de Oliveira
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