Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
20/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a aprovação do 'Loteamento Tropical', no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Indexação
Loteamento Tropical
Observação
O Projeto de Lei acompanha Relatório em anexo, com Declaração do Engenheiro Responsável, Mapas e Memorial descritivo. Para consultar o Relatório favor solicitar via Requerimento junto à Secretaria da Câmara Muncipal.