Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/01/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e dá outras providências."
Indexação
Observação
Os anexos que compõe o Projeto como Relatório, Mapas, Memorial Descritivo encontram-se arquivados na Câmara, para consulta favor solicitar na Secretaria da Câmara Municipal.
Norma Jurídica Relacionada