Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
210
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Augusto Hart Ferreira (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 14:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada