Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Augusto Hart Ferreira (Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada