Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
401
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Augusto Hart Ferreira (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS”
NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "
NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "
Indexação
Observação
Retirado de Pauta.