Requerimento Recebido Executivo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Recebido Executivo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
725
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Augusto Hart Ferreira (Assinado em: 24 de Novembro de 2025 às 09:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" os Projetos de Lei nº 69 e nº 72/2025.
Indexação
Observação