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Resultados

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reinstalação de uma lixeira com proteção no Bairro Tanquinho e o retorno da coleta de lixo semanal.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:46:55
Autor:  Elizeu
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de legislar sobre a concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos na data de seus respectivos aniversários.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:49:15
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica regulamentação e manutenção da GREP (Gratificação por Estímulo à Produtividade) no cartão alimentação dos servidores públicos durante o período de férias.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:54:27
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 55/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a desobstrução das ruas e calçadas nos Bairros José Brandão de Oliveira e São Sebastião.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:56:35
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 56/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal realização de campanha de castração gratuita de cães e gatos no municipio.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 9:31:00
Autor:  Alefi
Texto Original

IND 57/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a elaboração de um Projeto em parceria com ONG, Canil ou e Entidade Protetora de Animais para tratar da questão dos cães de rua no Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 12:43:22
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 58/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 13:57:16
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 59/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que avalie alternativas para minimizar os impactos financeiros aos motoristas da Administração que, em viagens a serviço, têm acardo com despesas de pedágio.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 13:59:18
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 60/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas de identificação das Ruas do Loteamento Ana Paula no Bairro Goiabal.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:01:04
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 61/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza e roçagem no Bairro São Benedito.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:23:02
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 62/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a instalação de Lixeira na Estrada Rural que liga os Bairros Santanal e Serra Velha.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 317/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:24:56
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 63/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção em pontes nos Bairros Goiabal e Areião.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 10:27:28
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 64/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um poço artesiano para atender os Bairros São Sebastião e Beco do Saci.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 13:42:00
Autor:  Gerson
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a substituição de uma lixeira comunitária no Bairro Goiabal, com urgência.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:10:17
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a manutenção no sistema de iluminação da imagem de São Sebastião na entrada da cidade.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 10:12:17
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a compra e distribuição de uniformes escolares como calça, blusa e tenis aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 14:28:55
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 68/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja providenciada a instalação de uma nova tabela de basquete no Bairro Iate Clube.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 403/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:24:36
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 69/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um Centro de Atendimento com instalação de aparelho para a realização de exames de Raio-X no Município.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:13:19
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 70/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja viabilizada a implantação de um laboratório municipal para a realização de exames laboratoriais.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 14:14:35
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam melhorias de trânsito, coleta de lixo e área de lazer - Bairro Santa Edviges.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:38:00
Autor:  Franciele
Quedes
Texto Original

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforça a Indicação nº 60/2025 - que indica a instalação de placas de identificação de ruas no Loteamento Ana Paula.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:41:41
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alcides Bento de Oliveira, na altura do número 14, neste Município.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 465/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:37:05
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção das sinalizações de Trânsito no Município, como repintura e revitalização das faixas de pedestres, sinalização de quebra-molas, placas de trânsito entre outros.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:58:48
Autor:  Guilherme
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o calçamento de 700 metros de uma via no Bairro Santanal.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 489/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 10:20:10
Autor:  Alefi
Antônio
Pedro
Texto Original

IND 76/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica construção de quebra-molas na Rua Camilo José Lacerda.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:08:52
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção do Córrego e Construção de Caixa de Esgoto nas ruas Mato Grosso e Campo Belo.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 16:11:22
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma atenção especial do Executivo Municipal para que seja feita, com serviço da Máquina Patrol, a manutenção de uma estrada na Serra Velha.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:09:39
Autor:  Alefi
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito o “Manilhamento” da estrada que dá acesso ao Bairro Santanal, referência próximo ao Sítio do José Acácio.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:11:09
Autor:  Alefi
Texto Original

IND 80/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam instaladas 03 Lixeira fixas de alvenaria no Bairro Santanal.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 10:12:48
Autor:  Alefi
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de parquinho infantil, alteração do ponto de transporte escolar e melhorias na iluminação público no Bairro Areião.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:08:34
Autor:  Franciele
Quedes
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita medidas de conscientização, fiscalização, criação de brigada de incêndio e aquisição de equipamentos de prevenção.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:11:08
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita implantação de projeto esportivo na Zona Rural e aquisição de veículo para a Secretaria de Esporte.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 14:12:51
Autor:  Franciele
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica disponibilização de um Guarda Municipal para garantir a segurança dos alunos da Creche Municipal.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 9:53:07
Autor:  Elizeu
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um poço artesiano no Bairro José Brandão.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:15:21
Autor:  Quedes
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para continuidade da aplicação da Lei Municipal nº 1.374/2020 - Programa Auxílio Atleta - ou, caso julgue necessário, envio de novo projeto de lei tratando do benefício.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 16:17:54
Autor:  Quedes
Texto Original

MOCA 1/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomeação para o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo: 30/05/2025 - Horário: 13:41:18
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

MOCA 2/2025 - Moção de Congratulações e Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e À Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um recém nascido vítima de engasgamento.

Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 457/2025, Data Protocolo: 28/07/2025 - Horário: 9:27:39
Autor:  Quedes
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original

MOCP 1/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rita Augusta Ribeiro.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 10:35:41
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOCP 2/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 12:48:00
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOCP 3/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:14:40
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOCP 4/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Costa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:15:51
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOCP 5/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Ataliba Marciano.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 12:05:45
Autor:  Quedes
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025

MOCP 6/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhora Almerinda.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 16:26:25
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025

MOCP 7/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:37:26
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

MOCP 8/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:39:47
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

MOCP 9/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:41:23
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

MOCP 10/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 9:42:48
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

MOCP 11/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 10:45:38
Autor:  Quedes
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

MOCP 12/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:02:28
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

MOCP 13/2025 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:03:50
Autor:  Gerson
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original