Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências”. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 4 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomeação para o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |