1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 366
|
“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no
Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras
providências”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 269
|
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Deliberação.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 307
|
"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
|
Aprovada
|
4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025
Autor: Gerson
Número de Protocolo: 364
|
Moção de Congratulações e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomeação para o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
