Lei Ordinária nº 1.593, de 23 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1593
Ano
2025
Data
23/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA, DENOMINADO “JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA – “QUIM -TOCA” – BELA VISTA RAÍZES FORTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica