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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2024 - 19:30
Encerramento: 17/09/2024 -



Mesa Diretora
Presidente: Fernando / UNIÃO
Vice-Presidente: João Carlos / UNIÃO
Secretário(a): Gerson / PRD



Lista de Presença na Sessão
Coquinho / REPUBLICANOS
Davidson / REPUBLICANOS
Elizeu / PSD
Fernando / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
João Carlos / UNIÃO






Expedientes
ATA:

Ata da Reunião Oridinária n.º 13/2024.
OFÍCIOS:

Oficio nº 113/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei n.º 22 de 08 de setembro de 2024.
INDICAÇÕES:

Ofício nº 97/2024, da CCJ enviado para o Executivo, solicitando documentação para análise da CCJ.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 13 de 2024
Autores:
Ata da Reunião Ordinária nº 13/2024.
 Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Coquinho / REPUBLICANOS
Davidson / REPUBLICANOS
Elizeu / PSD
Fernando / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
João Carlos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Autor: Elizeu
Emenda Impositiva n.º 04/2024, autoria vereador Elizeu Borges.
 Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 20
"Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências".
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda Impositiva nº 4 de 2024
  • Coquinho - Sim
  • Davidson - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Fernando - Não
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=NkEzpujxGdo&list=PLZMDm5nHXy_iSJc5Cyd9jsIq9Gi9YKhgC&index=16