Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2024 - 19:30
Encerramento: 01/10/2024 -



Lista de Presença na Sessão
Fernando / UNIÃO
Gerson / PRD






Expedientes
ATA:

Ata da 14ª Reunião Ordinária.

 

OFÍCIOS:

Ofício nº 125/2024, do Executivo, respondendo Requerimento nº 06/2024.

Ofício nº 126/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2024.

Ofício nº 131/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 24/2024.

Ofício nº 132/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024.

 

TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna pelo servidor Cristiano Braselino para apresentar a prestação de contas do Mês de agosto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 14 de 2024
Autores:
Ata da 14ª Reunião Ordinária
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 21
"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 20
"Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências".


Obs.: 1ª votação
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024 Matéria não votada



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