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Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2024 - 19:30
Encerramento: 15/10/2024 -



Lista de Presença na Sessão
Alex / REPUBLICANOS
Antônio / PRD
Coquinho / REPUBLICANOS
Elizeu / PSD
Fernando / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
João Carlos / UNIÃO






Expedientes
ATA:

Discussão e votação da Ata da 14ª Reunião Ordinária.

Leitura da Ata sintética nº 15/2024.
OFÍCIOS:

Ofício nº 125/2024, do Executivo, respondendo Requerimento nº 06/2024.

Ofício nº 126/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 23/2024.

Ofício nº 131/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 24/2024.

Ofício nº 132/2024, do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 25/2024.

Ofício resposta, do MPMG,  referente a Notícia de Fato nº 02.16.0596.0072106/2024-86.
INDICAÇÕES:

Indicação nº 20/2024, Gabinete vererador Guilherme Lúcio ao Executivo.
TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna pelo servidor Cristiano Braselino para apresentar a prestação de contas do Mês de Agosto.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 14 de 2024
Autores:
Ata da 14ª Reunião Ordinária
 Aprovada
2 - Ata de Reunião nº 15 de 2024
Autores:
Ata sintética do 15ª Reunião.
 Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex / REPUBLICANOS
Antônio / PRD
Coquinho / REPUBLICANOS
Elizeu / PSD
Fernando / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
João Carlos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 21
"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 24
"Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 19 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025."


Obs.: Projeto em análise. 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 25
"Estima receita e fixa despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício de 2025."


Obs.: Projeto em análise. 		Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Antônio, Fernando, João Carlos
Número de Protocolo: 27
"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências."
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 20
"Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências".


Obs.: 1ª Votação. 		Rejeitada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autores: Antônio, Fernando, João Carlos
Número de Protocolo: 28
Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2022 - Processo nº 1148491


Obs.: Leitura e 1ª Votação. 		Aprovada

Obs.: Aprovado em 1ª votação e discussão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Alex - Sim
  • Antônio - Sim
  • Coquinho - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Fernando - Não Votou
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alex - Não
  • Antônio - Não
  • Coquinho - Não
  • Elizeu - Não
  • Fernando - Não Votou
  • Gerson - Não
  • Guilherme - Não
  • João Carlos - Não
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=nVp851qd37U&t=5679s