Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento 'Bela Vista Business Park' e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Projeto de Emenda à Lei Orgânica (E.L.O.)." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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"Extingue os Cargos de Oficial Legislativo e Auxiliar de Secretaria Previstos na Lei Municipal nº 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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"Cria cargo de Diretor do CAC (Centro Atendimento ao Cidadão) e altera nível de vencimentos do Cargo Chefe de Gabinete na Lei Municipal 982/2007 da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - (MG) e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |