Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 17 |
Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Protocolo: 215
Turno: -
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhora Almerinda. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
| 16 |
Moção de Pesar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Quedes
Protocolo: 175
Turno: -
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Ataliba Marciano. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alefi, Antônio, Elizeu, Franciele, Gerson, João Carlos, Pedro, Quedes
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda Impositiva nº 01/2025 - "os vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso salarial do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o pagamento de premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Pode Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o repasse de contribuição anual ao circuito turístico caminhos da Mantiqueira e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGRICULTURA,
DENOMINADO “JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA - "QUIM-TOCA" - BELA VISTA RAÍZES FORTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Família Feliz" no município de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cartão - Criança Feliz" de São Sebastião da Bela Vista (MG),e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização a isenção de Tributo Municipal à Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela Vista (MG) e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para pegamento da Emater, referente aos débitos dos anos de 2023 e 2024, e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Concessão de subsídio Económico, nos termos da Lei nº 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |